Conforme Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal, as pensões em regime contributivo dever ser requeridas junto ao INSS (do Brasil) - Departamento de Acordos Internacionais, mais próximo da sua residência. www.mpas.gov.br

Consulte aqui o texto do acordo de Seguridade Social entre o Brasil e Portugal www.mpas.gov.br

Caso tenha efectuado descontos para a segurança social portuguesa, poderá ainda obter informações sobre a sua aposentadoria, em Portugal, nos seguintes endereços:

CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
Av. João XXI, 63 Apartado 1791 1017 - Lisboa Codex
Telefone: (00XX35121) 7905022
home page: www.cga.pt

CENTRO NACIONAL DE PENSÕES
Campo Grande, 6
apartado 5020
1749-001 LISBOA CODEX
Telefone: 00XX35121) 7903700

As pensões em regime não contributivo (pensões sociais) portuguesas são concedidas aos residentes em Portugal.

Entretanto, já foi assinado em Lisboa um acordo entre dois Ministérios portugueses com a finalidade de responder a situações de carência económica e social que atinjam portugueses residentes no estrangeiro.

Esse apoio é destinado a portugueses idosos residentes no estrangeiro que se encontrem em situação de absoluta carência de meios de subsistência, não superável pelos mecanismos existentes nos países de residência. (clique aqui para ver as condições de atribuição)