Observação: Os brasileiros (e os nacionais que constam da lista) não precisam de visto para entrar em Portugal e no espaço Schengen (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Suécia), por um período de até 90 dias, por semestre, nos casos de deslocações para turismo e negócios.
Os brasileiros também não precisam de visto para entrar em Portugal pelo mesmo período para cobertura jornalística ou missão cultural.
Esse prazo pode ser prorrogado em Portugal, mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias.
A isenção de visto não exime os seus beneficiários do cumprimento de algumas formalidades de entrada no espaço Schengen.
No caso da entrada e permanência ser em Portugal, torna-se necessário apresentar ás autoridades fronteiriças portuguesas:
- passaporte com validade superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista;
- bilhete de viagem aérea (ida e volta);
- comprovativo de alojamento;
- seguro de saúde;
- comprovativos de meios financeiros para suportar a estada, equivalentes a:
- 75 Euros por cada entrada no país, e mais
- 40 Euros por cada pessoa e dia de permanência.
Assim, para permanecer 15 dias em Portugal é necessário ter 675 Euros, o que equivale a cerca de R$2700,00.
Pode ser recusada a entrada em Portugal, pelas autoridades fronteiriças portuguesas, aos estrangeiros que não cumpram os requisitos acima referidos.
Nota – Estes montantes (em dinheiro, “Travelers cheques” ou cartões de crédito internacionalmente aceites) poderão ser dispensados, caso seja apresentado termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.
Os estrangeiros de outras nacionalidades devem contactar o Consulado de Portugal na sua área de residência para saber da obrigatoriedade ou não de visto."
Para nacionalidades que necessitem de visto de curta duração, trânsito ou escala:
DOCUMENTOS A ENVIAR:
- Formulário de pedido de visto preenchido
com letra de imprensa, na cor preta, ou dactilografado (clique
aqui para obter o formulário de pedido de visto);
- Declaração de estar ciente de que não deve viajar para Portugal
sem estar de posse do devido visto (clique aqui
para obter o modelo);
- 01 foto 3x4 a cores com fundo branco e liso,
actualizadas e com boas condições de identificação do requerente;
- Passaporte original (não envie, deverá apresentar quando for
convocado) - Validade do Passaporte: Superior a 03 meses, finda a
validade do visto;
- Fotocópia autenticada do passaporte (somente da identificação
e das folhas usadas);
- Fotocópia autenticada da carteira de identidade - RNE (turistas não
podem formalizar pedido de visto), a Validade do Título de
Residência-RNE deve ser superior ao término do pedido do visto, em
60 dias);
- Comprovativo da existência dos meios
de subsistência. Anexar fotocópias autenticadas destes
documentos conforme o caso:
-
Declaração da empresa onde trabalha, mencionando cargo
e salário
-
Contrato Social de Empresa
Carteira Profissional com registo nessa carteira da empresa onde trabalha-
Registro de Profissional liberal
-
Última declaração de Imposto de Renda
(apresentar sempre);
- Fotocópia de cartões de crédito
internacionais e da última factura mencionando o limite
de crédito ou comprovante da compra dos dólares que serão
utilizados na viagem;
- Quando se trate de viagem para visita familiar
deve o requerente juntar comprovativos do vínculo invocado e
da condição de residente legal do indivíduo dado
como referência;
- No caso de viagem para tratamento hospitalar
o pedido deve ser instruído com confirmação prévia de que o requerente é
aguardado na unidade indicada, a data da marcação dos tratamentos e a
garantia de que se encontra assegurada a cobertura das despesas;
- Se casado(a), deve enviar fotocópia autenticada da certidão de casamento;
- Se tiver
filhos e estes forem solicitar visto, deve enviar fotocópias
autenticadas das certidões de nascimento;
- Tratando-se de pedido de
visto respeitante a menor de 18 anos sujeito ao exercício do poder
paternal ou incapaz, deve ser apresentada a respectiva autorização;
- Apresentar reserva de hotel e
reserva de
passagem (atenção: faça apenas a reserva por enquanto, somente
compre a passagem caso o visto seja autorizado).
- Apresentar um SEGURO MEDICO INTERNACIONAL DE VIAGEM
com a cobertura mínima de 30.000 EUROS, independente da duração da
estada no Espaço SCHENGEN.
A apólice deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência.
Este seguro tem apenas que ser apresentado no acto do levantamento do visto, caso o mesmo seja autorizado (trazer sempre fotocópia da Apólice do seguro para ficar no processo).
Atenção: Os processos são individuais, devendo cada membro da família enviar o seu próprio conjunto de documentos
Clique aqui para obter instruções para o envio dos documentos
A RETIRADA DO VISTO DEVERÁ SER FEITA PESSOALMENTE PELO REQUERENTE.
APÓS A ENTREVISTA, A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO LEVA EM
REGRA ATÉ 15 DIAS
APÓS A AUTORIZAÇÃO DO VISTO O MESMO SÓ LHE SERÁ
CONCEDIDO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA PASSAGEM.
