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Na parte do serviço que cabe ao Consulado, tudo
já é tratado do modo mais rápido, independentemente de taxas de urgência. Mas nem tudo que é pedido no
Consulado é efectivamente emitido no Consulado.
Para certos documentos emitidos
por outras entidades, existem taxas de urgência a serem cobradas para que o
utente seja atendido em prazos menores. Nesses casos, essa taxa não reverte
para o Consulado, mas sim para essas outras entidades. Em
particular o Instituto Nacional da Casa da Moeda, que é a entidade que emite
o Cartão do Cidadão e o Passaporte.
Com essa taxa, a Casa da Moeda prepara a emissão do Cartão do
Cidadão quase que imediatamente após o pedido, e o envia para o Consulado normalmente em
até 7 dias úteis, e carta PIN em um dia
útil a mais para a casa do utente (podendo esta última demorar um pouco mais
devido ao correio local). Sem essa taxa não temos previsão para a chegada da mesma,
gerando reclamações por parte dos requerentes, como já tem acontecido.
Apenas a título de exemplo,
apesar do pouco tempo de funcionamento do Cartão do Cidadão em São Paulo,
vários dos primeiros pedidos de cartão que aqui foram efectuados, em 22
de Julho, sem taxa de urgência, ainda não foram sequer emitidos.
Anteriormente apenas acrescentávamos essa taxa se o utente
pedisse ao funcionário, no momento do atendimento, mas era uma situação
constrangedora, pois deixava a impressão de estar-se diante de um ato
ilícito. Para evitar esse constrangimento, a partir de agora todos os processos serão tratados como
urgentes logo à partida, de modo a serem concluídos no
menor prazo possível.
Mas caso não queira pagar essa taxa, e prefira que o
mesmo seja executado com taxas menores, ainda que para isso os prazos sejam
maiores, preencha o
requerimento para esse fim (clique aqui
para obtê-lo) e envie junto com o seu processo, fazendo o cheque com
R$55,00 a menos (no caso do Cartão do Cidadão), ou com R$105,00 a menos (no
caso do Passaporte) do que o valor publicado em nosso site, para o
seu tipo de pedido. Nesse caso,
relembramos que não temos como prever o prazo para a chegada do
Cartão do Cidadão, e o processo ficará parado esperando a chegada do mesmo, sem o qual
não poderão ser emitidos outros documentos, como o passaporte por exemplo,
no caso de pedido conjugado de Cartão do Cidadão+Passaporte.
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