Deve reunir os seguintes elementos:

• requerimento (ver no final da página);
   
• Cheque nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", marcando no verso do mesmo o seu telefone. - ver valores mais abaixo
   

• um envelope vazio de SEDEX preenchido com o nome, endereço e telefone do requerente, que servirá para a devolução dos documentos;
   

• original ou fotocópia autenticada da última conta da "Telefónica", cujos nome e endereço devem coincidir com os constantes nos envelopes e com os do utente que está requerendo o acto (ou dos pais ou cônjuge).

Se for cidadão português:

• Fotocópia do Bilhete de Identidade válidos (se não o tem, clique aqui para saber como obtê-lo);
   

• Fotocópia da Carteira de Identidade de Estrangeiro (RNE);

Se for de outra nacionalidade:

• fotocópia da carteira de identidade (RG). Se o RG não tiver sido emitido há menos de 5 anos, juntar também fotocópia do passaporte actualizado (das páginas onde constam o número do mesmo, a assinatura, a foto e identificação).

INSTRUÇÕES PARA AGENDAMENTO

     Os residentes na nossa área de jurisdição que queiram dar entrada no pedido de Registo Criminal devem estar de posse dos elementos acima e enviar um e-mail para "Agendamento", informando o número do seu Bilhete de Identidade (ou RG), data de nascimento, nome completo, número de telefone, assim como uma data e horário que lhe sejam convenientes (mas somente será nesse horário se o mesmo estiver disponível).   

     Se porventura não puder comparecer no horário agendado, por gentileza, envie um e-mail com as mesmas informações para "Cancelamento". Com esta atitude estará liberando seu horário para outro cidadão, e garantindo que todos possam ser agendados em prazos cada vez menores. 

     Caso tenha dificuldades com o e-mail, pode telefonar para  3084-1800 para agendar ou cancelar o seu atendimento.

PAGAMENTO

     Para efectuar o pagamento, deve trazer Cheque nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", marcando no verso do mesmo o seu telefone, no valor de R$ 90,00.

      Não tente efectuar o pedido com um Bilhete de Identidade que esteja caducado ou sem algum dos elementos acima. Numa situação destas sugerimos que proceda antes a renovação do seu BI (para isso clique aqui). Neste caso, quando for contactado para vir assinar o seu BI, peça também para lhe agendarem este pedido para o mesmo dia.

     Após a assinatura presencial do pedido, o mesmo é enviado para Portugal. O Registo Criminal demora em média 2 meses para nos ser devolvido. Assim que chegar é encaminhado para o requerente.