No Consulado Geral de Portugal em São Paulo desde Setembro de 2004 que todos os requerentes de Bilhete de Identidade e/ou Passaporte, caso queiram, fazem também o Recenseamento Eleitoral, ao mesmo tempo e sem nenhum trabalho adicional para o mesmo. Daquela data até Novembro de 2005 foram assim inscritos 2376 portugueses, 32,4 por cento dos 7325 eleitores recenseados.

     Se no entanto o seu Bilhete de Identidade está válido e com todos os dados actualizados, assim como o seu Passaporte, e pretende apenas fazer o seu Recenseamento Eleitoral, veja abaixo como proceder à sua inscrição. Para que o seu atendimento seja mais rápido, aconselhamos que nos envie a documentação necessária previamente pelo correio, após cuja análise a Central de Atendimento (3084-1800) convocá-lo-á para assinatura presencial em dia e hora da sua conveniência.

SITE DO RECENSEAMENTO ELEITORAL

Comissão Nacional de Eleições

MODO DE INSCRIÇÃO

a)Inscrição presencial pela primeira vez

Documentos necessários:

• Requerimento preenchido (Clique aqui para preencher o respectivo formulário, não se esqueça de informar um telefone de contacto);
   
• Uma fotografia (32 x 32) mm (para actualizar sua inscrição consular);
   
• Bilhete de identidade português válido (fotocópia, mas atenção, deverá apresentar o original quando vier assinar os impressos). ATENÇÃO: caso não o tenha, clique aqui para saber como obtê-lo ou substitui-lo;

Será necessário também:

• Fotocópia simples do RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) caso seja português (deverá apresentar o original quando vier assinar os impressos),
  
  ou,
  
• Nos casos de dupla nacionalidade enviar fotocópia simples de um documento de identificação do requerente, actual (RG, ou carteira de motorista - todos com fotografia actualizada - deverá apresentar o original quando vier assinar os impressos)

b)Inscrição por transferência

     Os cidadãos já inscritos noutra unidade de recenseamento, para além dos documentos relacionados em (a) devem juntar também uma fotocópia simples do cartão de eleitor do último local de residência.

c)Inscrição por apresentação

     Pode ser feita a mediante a apresentação do respectivo verbete de inscrição devidamente preenchido e assinado pelo eleitor por outro cidadão eleitor (chamado apresentante)

Documentos necessários:

• Requerimento(s) preenchido(s) (Clique aqui para preencher o respectivo formulário, não se esqueça de informar um telefone de contacto);
   
• Verbete de inscrição devidamente preenchido e assinado pelo eleitor (clique aqui para obter o verbete);
   
• Uma fotografia (32 x 32) mm do(s) eleitor(es) (para actualizar a inscrição consular);
   
• Bilhete de identidade português válido do(s) eleitor(es) (fotocópia). ATENÇÃO: caso não o tenha, clique aqui para saber como obtê-lo ou substitui-lo;
   
• Bilhete de identidade português válido do apresentante (fotocópia, mas atenção, deverá apresentar o original quando vier assinar os impressos).
   
• Cartão de Eleitor do apresentante (fotocópia);
   
• Caso se trate de inscrição por transferência deve juntar também fotocópia do Cartão de Eleitor do(s) mesmo(s).

Será necessário também (dos eleitores):

• Fotocópia simples do RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) caso seja português (deverá apresentar o original quando vier assinar os impressos),
  
  ou,
  

• Nos casos de dupla nacionalidade juntar fotocópia simples de um documento de identificação do requerente, actual (RG, ou carteira de motorista - todos com fotografia actualizada - deverá apresentar o original quando vier assinar os impressos)

INSTRUÇÕES DE ENVIO

     Os residentes na nossa área de jurisdição (e apenas os residentes) que queiram dar entrada no seu Recenseamento Eleitoral devem anexar ao requerimento os documentos solicitados acima e podem enviar tudo pelo correio em Envelope de formato A4, de preferência por Sedex, com aviso de recepção para:

      Após o recebimento, os documentos serão verificados, e o interessado será contactado de imediato para comparecer ao Consulado para assinar o verbete, em dia e hora marcado segundo as suas conveniências, ocasião em que deverá trazer os demais documentos demais originais solicitados.

Aguarde o nosso contacto. Se quiser obter informações sobre o andamento do seu processo, contacte a nossa Central Telefónica: 3084-1800.

Após de ter sido contactado, o utente deverá comparecer apenas no horário marcado. 

O requerente pode enviar seus documentos directamente, sem a necessidade de recorrer a intermediários.