DOCUMENTOS A APRESENTAR PARA A CANDIDATURA:

 - Bilhete de Identidade português válido ou passaporte português válido.  ATENÇÃO: caso não o tenha, clique aqui para saber como obtê-lo ou substituí-lo;

 - Ficha de inscrição acompanhada de fotocópia do BI (para obter a ficha de candidatura para Maio clique aqui, para a de Outubro clique aqui);

 - Termo de Responsabilidade, devidamente preenchidos e assinados (clique aqui para obter o Termo de Responsabilidade);

 - Atestado médico a informar o seu estado geral de saúde onde figurem as principais patologias e a medicação diária prescrita (caso o candidato venha a ser contemplado com a passagem);

 - Seguro de Saúde PB4 (caso o candidato venha a ser contemplado com a passagem), para isso, caso obtê-lo clique aqui)

É obrigatória a apresentação de bilhete de identidade, para os cidadãos nacionais, no acto de inscrição ou transferência. ATENÇÃO: caso não o tenha, clique aqui para saber como obtê-lo ou substituí-lo;

Comprovantes da carência económica (apresentar também):

1- Declaração sob compromisso de honra de que não dispões de recurso de qualquer natureza e de que não visita Portugal há mais de 10 anos, assinada por duas testemunhas com assinaturas reconhecidas em Cartório (original e copia);

2- Se dispõe de algum recurso financeiro juntar documentação comprovativa do respectivo montante e proveniência (2 fotocopias);

3- Declaração do Imposto de Renda do candidato, do cônjuge e dos filhos.

 

INSTRUÇÕES DE ENVIO

     Para ser atendido, pode enviar a ficha de inscrição, o termo de responsabilidade e os demais documentos solicitados acima (fotocópias) tudo pelo correio em Envelope de formato A4, de preferência por Sedex, com aviso de recepção para:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
"Portugal no Coração"
Caixa Postal 72356
CEP 01427-970
São Paulo - SP - Brasil

(atenção ao número da caixa postal, pois ela pode ser diferente para diferentes assuntos)

      Com este procedimento não precisará vir ao Consulado apenas para entregar os documentos. O requerente pode enviar os seus documentos directamente, sem a necessidade de recorrer a intermediários.