Programa Portugal no Coração
 
Programa Portugal no Coração tem o objetivo de levar a Portugal cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa, e que, por razões de ordem económica, não visitem o nosso País há mais de 20 anos


Quem não for beneficiário ASIC (Apoio Social a Idosos Carenciados) e quiser candidatar-se terá primeiro de passar por triagem idêntica a que foram submetidos os beneficiários ASIC, inclusive com visita domiciliar de nossa Assistente Social, e aguardar parecer final 


Datas para a entrega de candidaturas nos Consulados de Portugal:

- Edição de Maio, recepção das candidaturas até 23/Março/2010
                          
viagem entre 07 e 09 de Maio de 2010

- Edição de Outubro, recepção das candidaturas até 29/Junho/2010
                          
viagem entre 15 e 17 de Outubro de 2010

Consulte o Regulamento, clicando aqui.


DOCUMENTOS A APRESENTAR PARA A CANDIDATURA:

 - duas fotocópias do Bilhete de Identidade português válido ou passaporte português válido.  ATENÇÃO: caso não o tenha, clique aqui para saber como obtê-lo ou substituí-lo;

 - Ficha de inscrição, em duas vias, acompanhada de fotocópia do BI (para obter a ficha de candidatura  clique aqui);

- fotocópia do RNE (Registo Nacional de Estrangeiros);

 - Termo de Responsabilidade, em duas vias, devidamente preenchido e assinado  (clique aqui para obter o Termo de Responsabilidade);

Se for comtemplado com a viagem, deverá ainda providenciar:

 - Atestado médico a informar o seu estado geral de saúde onde figurem as principais patologias e a medicação diária prescrita;

- Ficha de Ligação-Saúde, devidamente preenchida e assinada pelo médico, para obter o modêlo, clique aqui;

 - Seguro de Saúde, formulário PB4 (se for filiado ao INSS), para obtê-lo clique aqui

OBS: Informamos que os candidatos que tenham seguro saúde através da DGACCP (Direcção Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas) que o mesmo só terá validade de 30 dias. Após os 30 dias já não serão abrangidos por esse seguro, mesmo que prolonguem a sua estadia em Portugal


INSTRUÇÕES DE ENVIO

     Para ser atendido, pode enviar a ficha de inscrição, o termo de responsabilidade e os demais documentos solicitados acima (fotocópias) tudo pelo correio para:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
"Portugal no Coração"
Rua Canadá, 324 - Jardim América
CEP:01436-000 - São Paulo - SP



      Com este procedimento não precisará vir ao Consulado apenas para entregar os documentos.