Para instruir um processo de pedido de passaporte, o requerente deve reunir os seguintes documentos:

     a) Bilhete de Identidade (BI) português, ou Cartão do Cidadão (CC), válido e uma fotocópia. Caso não o tenha, siga as instruções sobre como obtê-lo juntamente com o Passaporte.

Confira antes se é portador de  Bilhete de Identidade, ou Cartão do Cidadão, semelhante a um destes, dentro do prazo de validade.

• quando o pedido for formulado a favor de menores de 18 anos, o representante legal deverá estar presente, com o original do bilhete de identidade e uma fotocópia.
   

     b) passaporte português anterior, se já o tiver tido (em caso de furto ou extravio do passaporte anterior, deve trazer o devido boletim de ocorrência);

     c) original da sua última conta telefónica (em nome do titular, do cônjuge ou do responsável);

     d) Cheque nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", marcando no verso do mesmo o seu telefone. - ver valores mais abaixo;

     e) envelope de Sedex já com o seu endereço marcado no destinatário (para a devolução dos documentos);

      f) Duas fotografias 3X4 cm (clique aqui para ver as especificações da fotografia);

INSTRUÇÕES PARA AGENDAMENTO

     Os residentes na nossa área de jurisdição que queiram dar entrada no pedido de passaporte devem estar de posse dos elementos acima e enviar um e-mail para "Agendamento", informando o número do seu Bilhete de Identidade, data de nascimento, nome completo, número de telefone, assim como uma data e horário que lhe sejam convenientes (mas somente será nesse horário se o mesmo estiver disponível).   

     Se porventura não puder comparecer no horário agendado, por gentileza, envie um e-mail com as mesmas informações para "Cancelamento". Com esta atitude estará liberando seu horário para outro cidadão, e garantindo que todos possam ser agendados em prazos cada vez menores. 

      Para evitar ser pego despreparado, ressaltamos que a fotografia do passaporte é tirada no Consulado, em equipamento próprio. Convém que aqueles que tem cabelos compridos, venham com os cabelos presos pois é feito um mapeamento do rosto que posteriormente possibilita a passagem pela fronteira em máquinas automáticas, apenas pelo reconhecimento facial, sem intervenção de funcionários.

     Caso tenha dificuldades com o e-mail, pode telefonar para  3084-1800 para agendar ou cancelar o seu atendimento.

PAGAMENTO

     Para efectuar o pagamento, deve trazer Cheque nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", marcando no verso do mesmo o seu telefone, no valor do custo do processo de passaporte, conforme discriminado abaixo:

       Passaporte : R$ 305,00
       Passaporte (maiores de 65 anos):  R$ 280,00
       Passaporte (menores de 12 anos): R$ 260,00

      Não tente efectuar o pedido com um Bilhete de Identidade que esteja caducado ou sem algum dos elementos acima. Numa situação destas sugerimos que proceda paralelamente a renovação do seu Cartão do Cidadão (para isso clique aqui).

     O Passaporte é depois recebido pelo utente em sua casa a partir do 4º dia útil após a verificação presencial de identidade no Consulado, por entrega especial.

    À partida, os pedidos feitos ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo são tratados como urgentes, de modo a que sejam concluídos no menor prazo possível.

     Contudo, caso não tenha urgência no seu processo e prefira que o mesmo seja executado com taxas menores, ainda que para isso os prazos sejam maiores, clique aqui. Neste caso, não temos como prever o prazo de conclusão do processo. 

     Assim sendo relembramos mais uma vez para não comprar passagens sem que esteja com o passaporte em mãos.