Todos os nacionais que detenham um Bilhete de Identidade (BI) válido podem requerer Passaporte. Os novos passaportes eletrônicos portugueses (PEP), contém um chip com os dados do titular que pode ser lido nas fronteiras dos países, mas passaram a ser emitidos em Lisboa, o que faz com que leve em torno de 10 dias para que o utente os receba em casa.
Se os dados de registo civil no seu BI válido estão todos atualizados clique aqui.
Se houve alteração dos dados de registo civil de seu BI, ou o mesmo está vencido, clique aqui.
Se não nasceu em Portugal e não deu ainda entrada no seu pedido de aquisição ou atribuição de nacionalidade portuguesa clique aqui.
