A transcrição demora em média quatro meses para ser concluída em Portugal, durante este período o processo de Bilhete de Identidade ficará guardado. Assim que chegar a informação sobre a conclusão da transcrição o utente será convocado para serem colhidas as assinaturas e impressões digitais.

     Para transcrever o óbito de seu cônjuge e solicitar o seu Bilhete de Identidade deve enviar os seguintes documentos:

• Requerimento devidamente preenchido (clique aqui para preencher o respectivo formulário);
   
• 2ªVia da Certidão de óbito (original), onde conste se deixou bens, herdeiros, testamento;
   
• original ou fotocópia autenticada da sua última conta telefónica;
   
• envelope de Sedex (formato A4 de cartão) já com o seu endereço marcado no destinatário (para a devolução dos documentos);
   
• Três fotografias (32 x 32) mm (duas para o seu Bilhete de Identidade e uma para actualizar sua inscrição).
   

  TENHA EM ATENÇÃO que as fotografias devem ser de (32 x 32) mm, ou um pouco maiores, actuais, coloridas, de fundo branco e liso, mas com contraste suficiente e sem reflexos (no caso de usar óculos). Não devem ter data, mas devem ter menos de um ano.

  Caso não esteja de posse do seu Bilhete de Identidade ou nunca o tenha tido deverá enviar também:
  

• Duas fotocópias simples do RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) caso seja português (deverá apresentar o original quando vier assinar os impressos),
  
  ou,
  
• Nos casos de dupla nacionalidade enviar duas fotocópias simples de um documento de identificação do requerente, actual (RG, ou carteira de motorista - todos com fotografia actualizada - deverá apresentar o original quando vier assinar os impressos).
   

Pagamento

     Para efectuar o pagamento, basta enviar Cheque nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", marcando no verso do mesmo o seu telefone, no valor abaixo, de acordo com a situação:

Se apenas o requerente for português (ou tiver dupla nacionalidade), estiver de posse do BI anterior e o falecido não tiver nacionalidade portuguesa, os valores são:

Óbito de Brasileiro (cônjuge do Cidadão Português): R$ 80,00
Óbito de Brasileiro (cônjuge do Cidadão Português) + Passaporte : R$ 360,00
Óbito de Brasileiro (cônjuge do Cidadão Português) + Passp>65 : R$ 330,00


Se apenas o requerente for português (ou tiver dupla nacionalidade), NÃO estiver de posse do BI anterior e o falecido não tiver nacionalidade portuguesa, os valores são:

Óbito de Brasileiro (cônjuge do Cidadão Português): R$ 140,00
Óbito de Brasileiro (cônjuge do Cidadão Português) + Passaporte : R$ 415,00
Óbito de Brasileiro (cônjuge do Cidadão Português) + Passp>65 : R$ 390,00

Se o requerente e o falecido forem portugueses (ou tiverem dupla nacionalidade) e o requerente estiver de posse do BI anterior, os valores são:

Óbito de Cidadão Português : R$ 50,00
Óbito de Cidadão Português + Passaporte : R$ 330,00
Óbito de Cidadão Português + Passp>65 : R$ 300,00

Se o requerente e o falecido forem portugueses (ou tiverem dupla nacionalidade) e o requerente NÃO estiver de posse do BI anterior, os valores são:

Óbito de Cidadão Português : R$ 110,00
Óbito de Cidadão Português + Passaporte : R$ 385,00
Óbito de Cidadão Português + Passaporte : R$ 360,00

Obs: Passaporte>65 significa Passaporte para cidadão português com idade superior a 65 anos

INSTRUÇÕES DE ENVIO

     Todos os elementos acima discriminados podem ser enviados pelo correio de preferência por Sedex, para:


Consulado Geral de Portugal em São Paulo
"Transcrições+Bilhete de Identidade"
Caixa Postal 72353
CEP 01427-970
São Paulo - SP - Brasil