|
Atenção: se a certidão brasileira (necessária ao acto) não tiver sido emitida por um cartório dos estados de São Paulo (excepto Santos) ou Mato Grosso do Sul, a assinatura do escrevente tem de ser reconhecida em Cartório de nossa área de jurisdição. Caso queira pedir a referida certidão pela internet, clique aqui. |
Para a transcrição de óbito
são necessários os seguintes documentos:
- Requerimento de transcrição devidamente preenchido (clique
aqui para preencher o respectivo formulário);
- 2ªVia da Certidão de óbito (original), onde conste se deixou bens, herdeiros, testamento;
- original ou
fotocópia autenticada da sua última conta telefónica;
- envelope de Sedex (formato A4 de cartão) já com o seu endereço
marcado no destinatário (para a devolução dos documentos);
Para efectuar o pagamento, basta enviar Cheque nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", marcando no verso do mesmo o seu telefone, no valor abaixo:
Óbito de Cidadão Português : R$ 10,00
Se o cidadão português ainda está vivo deve proceder ao pedido de Bilhete de Identidade do mesmo e à transcrição do óbito do cônjuge falecido, para isso saia desta página, clicando aqui.
Se estiver realizando o óbito de ambos os cônjuges, e cujo casamento já esteja averbado, basta enviar dois requerimentos, um para cada falecido, e a os valores abaixo:
Óbito dos dois cônjuges portugueses: R$ 10,00
Óbito do cônjuge português e do cônjuge Brasileiro : R$ 60,00
Se o casamento ainda não está
transcrito saia desta página, clicando
aqui.
Se o cônjuge brasileiro tiver falecido após o cidadão
português, não há necessidade de providenciar a transcrição do
brasileiro.
Todos os elementos acima discriminados podem
ser enviados pelo correio de preferência por Sedex, para:
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
"Transcrições"
Caixa Postal 72353
CEP 01427-970
São Paulo - SP - Brasil
Após o recebimento, os documentos serão verificados e quando o processo for concluído será informando por telefone ou carta. O processo demora em média 4 meses, podendo demorar mais por motivos alheios a nossa vontade.
Aguarde o nosso contacto. Se quiser obter informações sobre o andamento do seu processo, contacte a nossa Central Telefónica: 3084-1800.
O requerente pode enviar seus documentos directamente, sem a necessidade de recorrer a intermediários.