Aplica-se a quem perdeu a nacionalidade portuguesa por algum dos motivos abaixo indicados:

1. A mulher casada com estrangeiro, que tenha perdido por esse facto a nacionalidade portuguesa e quiser readquiri-la;
   
   

2. Quem tenha perdido a nacionalidade portuguesa por aquisição voluntária de outra nacionalidade;
   
    

3. Quem tiver adquirido outra nacionalidade por naturalização directa ou indirectamente imposta por Estado estrangeiro a residentes em seu território

Cada caso será analisado individualmente, para o efeito, deverá nos enviar os seguintes documentos:

1. fotocópia autenticada das carteira de identidade do requerente (RG);
2. fotocópia autenticada do certificado de naturalização;
3. envelope de Sedex já com o seu endereço marcado no destinatário (para a devolução dos documentos);
4. Requerimento preenchido (clique aqui para obter o modelo)

Pagamento

     Para efectuar o pagamento, basta enviar Cheque nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", marcando no verso do mesmo o seu telefone, no valor discriminado abaixo:

      Reaquisição: R$ 235,00

     Se o requerente da reaquisição for mulher casada com estrangeiro, e por este facto tenha perdido a nacionalidade portuguesa o valor é de R$ 35,00.

INSTRUÇÕES DE ENVIO

     Todos os elementos acima discriminados podem ser enviados pelo correio, de preferência por Sedex, para:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
"Reaquisição de Nacionalidade"
Caixa Postal 72354
CEP 01427-970
São Paulo - SP - Brasil

(atenção ao número da caixa postal, pois ela pode ser diferente para diferentes assuntos)
 

Após o recebimento, os documentos serão verificados e quando o processo for concluído será informado por telefone ou carta. ATENÇÃO: Envie original ou fotocópia autenticada da última conta da "Telefónica", cujos nome e endereço devem coincidir com os constantes nos envelopes e com os do utente que está requerendo o acto (ou dos pais ou cônjuge) e nunca de intermediários ou amigos, sob pena de ter o processo devolvido.      Caso queira transcrever casamento e óbito ao mesmo tempo, pode mandar os documentos para os dois pedidos na mesma remessa (se necessário mande os dois requerimentos).      Os familiares (irmãos, cônjuges, pais ou filhos, por exemplo) que desejem fazer também algum pedido, devem enviar pedidos individuais (e em envelopes separados), apresentando cada um o seu próprio conjunto de documentos.       O requerente pode enviar seus documentos directamente, sem a necessidade de recorrer a intermediários.