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A partir de Agosto passaremos a emitir o
Cartão
do Cidadão .
A implementação do mesmo gera alterações
tanto no sistema informático como nos
procedimentos actualmente aplicados, implicando que as
informações actualmente disponíveis fiquem desactualizadas.
Assim sendo, pedimos a gentileza de aguardar até 15 de Agosto, data em que os procedimentos terão sido adaptados e em que prevemos que o sistema já esteja operacional. Somente após esta data é que estaremos aptos a prestar novas informações, tanto através deste site como por e-mail ou telefone.
Assim que formos actualizando alguma de nossas página informaremos através de nosso Twitter.
No entanto, enquanto a situação não esteja normalizada não temos como garantir os prazos dos processos.
O Consulado Geral de Portugal em São Paulo dispõe agora de um perfil no Twitter para prestar informações úteis tais como avisos, editais, eventos e alterações cambiais e de procedimentos. Siga o nosso perfil no Twitter clicando aqui.
Se deseja obter a nacionalidade portuguesa clique aqui.
Se perdeu seu passaporte clique aqui.
Se perdeu seu Bilhete de Identidade clique aqui.
Se deseja fazer a transcrição de um casamento ou de um óbito clique aqui.
Se deseja legalizar documentos brasileiros (autenticar, chancelar) clique aqui.
Se deseja fazer sua Inscrição Consular clique aqui.
Para demais assuntos consulares clique aqui.
Se mesmo após consultar o assunto de seu interesse ainda tiver dúvidas, sugerimos que utilize um dos e-mails directos de cada sector indicados na nossa página de dúvidas mais frequentes para este efeito, clique aqui, ou nos telefonar (3084-1800), mas pedimos a gentileza de sempre acessar as informações de nosso site antes, de modo a agilizar o nosso atendimento.
Para enviar os seus Elogios, Sugestões ou Reclamações clique aqui.
Consulte também nossa página de AVISOS e EDITAIS
O Consulado dispõe também de um plantão para Emergências, activado pelo mesmo número da central de atendimento telefónico (3084-1800), que não deve ser usado a não ser especificamente naqueles casos.
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O Consulado-geral orgulha-se de informar que, diariamente processa |
Desde Maio de 2004, o Consulado passou a receber a documentação pelo correio. Se porventura a documentação recebida não estiver completa, o utente é contactado com instruções precisas sobre o que deverá acrescentar.
Os processos em cada sector são tratados por ordem de chegada e, normalmente, a documentação é analisada logo no dia seguinte ao recebimento, no entanto, dependendo do volume de serviço que entrar no mesmo dia, pode levar um pouco mais de tempo.
Nos casos em que seja necessário vir ao Consulado, quando o processo estiver pronto o utente será contactado para combinar um horário no qual será feita a verificação presencial da identidade e assinatura, visita essa que dura em média 10 minutos.
Existem vários meios de acesso e locais para estacionar nas proximidades do Consulado (para ver a localização clique aqui), mas, para o seu conforto e atendendo as solicitações de muitos utentes, o Consulado passou recentemente a contar com um serviço de manobrista, mesmo à entrada do Consulado. Lembramos no entanto que é um serviço terceirizado, e como tal, é cobrado à parte pela empresa.
Ao acessar nossas informações irá notar que desde 2005 o Consulado providencia o original da certidão portuguesa quando necessária, contanto que informe os dados correctos sobre o nascimento, por isso é que não precisa enviá-la, mas se tiver possibilidade, envie uma cópia simples da mesma, pois agilizará a localização e com isso o andamento do processo.
O pagamento é feito através de cheque bancário, nominal ao Consulado, que deve ser enviado junto com o pedido (não estamos mais operando com Cheque Correio ou Vale Postal).
Em suma, graças às sugestões dos utentes, os serviços prestados por este Consulado-geral são agora mais simples e podem ser obtidos com grande rapidez e facilidade, directamente, sem necessidade de despachantes, e com a garantia que os pedidos são todos processados rigorosamente pela ordem cronológica da sua chegada pelo correio.
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Atenção: Para obter informações sobre o andamento do seu pedido, também já não precisa de vir ao Consulado, basta contactar a nossa Central Telefónica: 3084-1800, a qual lhe dará essa informação nas 48 horas seguintes. Quando tiver que vir ao Consulado, deverá comparecer apenas no horário marcado. Cumpre ressaltar que em virtude de variações cambiais e eventuais alterações da tabela de emolumentos consulares, as quais o Consulado está sujeito, o valor de cada pedido pode sofrer reajustes sem aviso prévio, inclusive durante o processamento do pedido. Essas diferenças, caso ocorram, serão informadas ao utente no contacto anterior ao agendamento. Os custos referem-se a procedimentos administrativos, ou seja, após o processo ter sido iniciado não haverá lugar ao reembolso de qualquer quantia, seja por desistência do requerente seja por qualquer possível indeferimento do mesmo.
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Prazos
Abaixo relacionamos os prazos médios dos processos mais comuns.
A Legalização de documentos brasileiros dispensa a vinda ao Consulado do utente, que os recebe em sua casa, em média, até 5 dias úteis depois do recebimento do mesmo pelo Consulado por SEDEX.
Nos casos de BI e Nacionalidade e Transcrições de Casamento ou Óbito, o utente é contactado em média, entre 5 e 15 dias úteis depois de recebida a documentação completa do utente.
O BI e o Passaporte são recebidos pelo utente em sua casa, em até 10 dias após a verificação presencial de identidade no Consulado.
Nos casos de pedidos de Visto, o utente é contactado para agendar a entrevista, em média, até 5 dias úteis depois de recebida a documentação completa. E é contactado novamente, até 60 dias úteis depois desta, para comunicar a decisão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Nos casos de transcrições em que o nascimento do titular ocorreu há mais de 100 anos, não temos como prever o tempo necessário para que os Arquivos Distritais localizem e enviem o respectivo assento de nascimento.
Vale lembrar que os prazos acima são calculados com base na média dos processos executados, por isso podem variar. No entanto, podem ocorrer demoras adicionais por diversos motivos sobre os quais o Consulado não tem controle, pelo que não pode ser responsabilizado.
Para obter mais informações sobre nossos prazos clique aqui.
Se desejar pode também fazer uma busca em nosso site usando o mecanismo abaixo.