Atenção cidadãos nascidos em 1992:
São Paulo já passou a emitir o
Cartão
do Cidadão .
O Consulado Geral de Portugal em São Paulo
dispõe agora de um perfil no Twitter para prestar informações
úteis tais como avisos, editais, eventos e alterações cambiais e
de procedimentos. Nesta página poderá encontrar um resumo do nosso sistema de funcionamento, prazos médios praticados e links para os tipos de pedidos mais procurados, assim como algumas informações adicionais importantes. Se pretende obter a nacionalidade portuguesa clique aqui. Se pretende obter seu passaporte clique aqui. Se pretende obter seu Cartão do Cidadão clique aqui. Se pretende fazer a transcrição de um casamento ou de um óbito clique aqui. Se pretende legalizar documentos brasileiros (autenticar, chancelar) clique aqui. Se pretende fazer sua Inscrição Consular clique aqui. Para demais assuntos consulares clique aqui. Se mesmo após consultar o assunto de seu interesse ainda tiver dúvidas, sugerimos que utilize um dos e-mails directos de cada sector indicados na nossa página de dúvidas mais frequentes para este efeito, clique aqui, ou nos telefonar (3084-1800), mas pedimos a gentileza de sempre acessar as informações de nosso site antes, de modo a agilizar o nosso atendimento. Para enviar os seus Elogios, Sugestões ou Reclamações clique aqui. Consulte também nossa página de AVISOS e EDITAIS O Consulado dispõe também de um plantão para Emergências, activado pelo mesmo número da central de atendimento telefónico (3084-1800), que não deve ser usado a não ser especificamente naqueles casos.
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Desde Maio de 2004, o Consulado passou a receber a documentação pelo correio. Se porventura a documentação recebida não estiver completa, o utente é contactado com instruções precisas sobre o que deverá acrescentar. Os processos em cada sector são tratados por ordem de chegada e, normalmente, a documentação é analisada logo no dia seguinte ao recebimento, no entanto, dependendo do volume de serviço que entrar no mesmo dia, pode levar um pouco mais de tempo. Nos casos em que seja necessário vir ao Consulado, quando o processo estiver pronto o utente será contactado para combinar um horário no qual será feita a verificação presencial da identidade e assinatura, visita essa que dura em média 10 minutos. Existem vários meios de acesso e locais para estacionar nas proximidades do Consulado (para ver a localização clique aqui), mas, para o seu conforto e atendendo as solicitações de muitos utentes, o Consulado passou recentemente a contar com um serviço de manobrista, mesmo à entrada do Consulado. Lembramos no entanto que é um serviço terceirizado, e como tal, é cobrado à parte pela empresa. Ao acessar nossas informações irá notar que desde 2005 o Consulado providencia o original da certidão portuguesa quando necessária, contanto que informe os dados correctos sobre o nascimento, por isso é que não precisa enviá-la, mas se tiver possibilidade, envie uma cópia simples da mesma, pois agilizará a localização e com isso o andamento do processo. O pagamento é feito através de cheque bancário, nominal ao Consulado, que deve ser enviado junto com o pedido (não estamos mais operando com Cheque Correio ou Vale Postal). Em suma, graças às sugestões dos utentes, os serviços prestados por este Consulado-geral são agora mais simples e podem ser obtidos com grande rapidez e facilidade, directamente, sem necessidade de despachantes, e com a garantia que os pedidos são todos processados rigorosamente pela ordem cronológica da sua chegada pelo correio.
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Prazos Abaixo relacionamos os prazos médios dos processos mais comuns. A Legalização de documentos brasileiros dispensa a vinda ao Consulado do utente, que os recebe em sua casa, em média, até 5 dias úteis depois do recebimento do mesmo pelo Consulado. Nos casos de pedidos de Visto, o utente é contactado para agendar a entrevista, em média, até 5 dias úteis depois de recebida a documentação completa. E é contactado novamente, até 60 dias úteis depois desta, para comunicar a decisão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Nos casos de Nacionalidade e Transcrições de Casamento ou Óbito, o utente é contactado em média, entre 5 e 15 dias úteis depois de recebida a documentação completa do utente. Para o Cartão do Cidadão são agora normalmente necessárias duas visitas ao Consulado, uma para a recolha dos dados biométricos, 5 dias após recebida a documentação, e outra para a validação/retirada do documento, assim que o utente receba CARTA PIN. Após a emissão do Cartão do Cidadão, é enviada ao requerente uma carta com os códigos do mesmo - a CARTA PIN. O prazo médio da chegada desta CARTA PIN ao utente é de 7 dias úteis. Quando esta CARTA PIN chegar, o utente deverá contactar o Consulado imediatamente por e-mail ou telefone, para agendar a retirada do Cartão do Cidadão. O Passaporte é recebidos pelo utente em sua casa, em média em 4 dias úteis após a verificação presencial de identidade (para o passaporte) no Consulado. Como para ter o passaporte, o utente precisa ter o Cartão do Cidadão, caso não tenha este último, somando os prazos dos dois documentos, serão necessários no mínimo 11 dias úteis para receber o Passaporte. Assim sendo, relembramos mais uma vez para não comprar passagens sem que esteja com o passaporte em mãos. Nos casos de transcrições em que o nascimento do titular ocorreu há mais de 100 anos, não temos como prever o tempo necessário para que os Arquivos Distritais localizem e enviem o respectivo assento de nascimento. Vale lembrar que os prazos acima são calculados com base na média dos processos executados, por isso podem variar. No entanto, podem ocorrer demoras adicionais por diversos motivos sobre os quais o Consulado não tem controle, pelo que não pode ser responsabilizado. À partida, os pedidos feitos ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo são tratados como urgentes, de modo a que sejam concluídos no menor prazo possível. Contudo, caso não tenha urgência no seu processo e prefira que o mesmo seja executado com taxas menores, ainda que para isso os prazos sejam maiores, clique aqui. Neste caso, não temos como prever o prazo de conclusão do processo. Para obter mais informações sobre nossos prazos clique aqui. Se desejar pode também fazer uma busca em nosso site usando o mecanismo abaixo.
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