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Nesta página poderá encontrar um resumo do nosso sistema de funcionamento, prazos médios praticados e links para os tipos de pedidos mais procurados, assim como algumas informações adicionais importantes.
Se deseja obter a nacionalidade portuguesa com a qual poderá pedir seu passaporte clique aqui.
Se perdeu seu passaporte clique aqui.
Se perdeu seu Bilhete de Identidade clique aqui.
Se deseja fazer sua Inscrição Consular clique aqui.
Para demais assuntos consulares clique aqui.
Se mesmo após consultar o assunto de seu interesse ainda tiver dúvidas, sugerimos que utilize um dos emails directos de cada sector indicados na nossa página de dúvidas mais frequentes para este efeito clique aqui. Além destes dispomos ainda do e-mail institucional que é mail@cgspl.dgaccp.pt e pode também telefonar para nossa Central de Atendimento Telefónico (3084-1800), mas pedimos a gentileza de sempre acessar as informações de nosso site antes, de modo a agilizar o atendimento.
Consulte também nossa página de AVISOS e EDITAIS
Para enviar as seus Elogios, Sugestões ou Reclamações clique aqui.
O Consulado tem um serviço permanente de plantão para Emergências, activado pelo mesmo número da Central de Atendimento Telefónico (3084-1800), que não deve ser usado a não ser especificamente naqueles casos.
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O Consulado-geral orgulha-se de informar que, |
A Central de Atendimento Telefónico também pode enviar para a casa do utente que precisar a lista da documentação que tem que reunir no seu caso específico, incluindo a descrição dos valores necessários.
A mesma informação pode no entanto ser obtida clicando em Serviços Consulares.
Desde Maio de 2004, o Consulado aceita receber a documentação pelo correio. Se porventura a documentação recebida não estiver completa, o utente é contactado com instruções precisas sobre o que deverá acrescentar.
Normalmente, a documentação recebida é processada e, caso seja necessário vir ao Consulado, a Central contacta o utente para agendar, de acordo com a sua conveniência, dentro do Horário de Atendimento, de segunda a sexta, entre as 8:30 e 16:30, a verificação presencial da identidade e assinatura, que dura em média 10 minutos.
Nos casos de BI e Nacionalidade, esse contacto ocorre, em média, 35 dias úteis depois de recebida a documentação completa do utente, prazo necessário para a chegada de sua Certidão de Registo de Nascimento, a qual, desde Janeiro de 2005, é pedida directamente pelo Consulado à respectiva Conservatória portuguesa.
O pedido de Transcrição de Casamento ou de Óbito também tem demorado em média 180 dias para ser integrado pelas conservatórias, somente após esta integração é que o utente será contactado para vir assinar o BI, se for o caso.
O pedido de Nacionalidade, após o utente ter vindo ao Consulado assinar, demora em média 180 dias para ser deferido pela Conservatória em Lisboa, somente após esse deferimento que o BI pode ser emitido.
Se
o utente for casado, o tempo de demora do pedido de Nacionalidade,
após o utente ter vindo ao Consulado assinar, deve ser somado ao
tempo de demora do pedido de transcrição, ou seja, pode
chegar a 1 ano para ser deferido pela Conservatória em Lisboa,
somente após esse deferimento que o BI pode ser emitido. Estes
prazos variam muito e dependem principalmente da Conservatória.
O BI e o Passaportes são depois recebidos pelo utente em
sua casa,
em até 10 dias após a verificação presencial de
identidade no Consulado.
Nos casos de pedidos de Visto, a Central contacta o utente, em média, até 5 dias úteis depois de recebida a documentação completa, para agendar uma entrevista no Consulado. E novamente, até 60 dias úteis depois desta, para comunicar a decisão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A Legalização de documentos brasileiros dispensa hoje em dia a vinda ao Consulado do utente, que os recebe em sua casa, em média, até 5 dias úteis depois do recebimento do mesmo pelo Consulado por SEDEX.
Em suma, graças às sugestões dos utentes, os serviços prestados por este Consulado-geral são agora mais simples e podem ser obtidos com grande rapidez e facilidade, directamente, sem necessidade de despachantes, e com a garantia que os pedidos são todos processados rigorosamente pela ordem cronológica da sua chegada pelo correio.
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Atenção: Para obter informações sobre o andamento do seu pedido, também já não precisa de vir ao Consulado, basta contactar a nossa Central Telefónica: 3084-1800, a qual lhe dará essa informação nas 48 horas seguintes. Quando tiver que vir ao Consulado, deverá comparecer apenas no horário marcado. Cumpre ressaltar que em virtude de variações cambiais e eventuais alterações da tabela de emolumentos consulares, as quais o Consulado está sujeito, o valor de cada pedido pode sofrer reajustes sem aviso prévio, inclusive durante o processamento do pedido. Essas diferenças, caso ocorram, serão informadas ao utente no contacto anterior ao agendamento. Os custos referem-se a procedimentos administrativos, ou seja, após o processo ter sido iniciado não haverá lugar ao reembolso de qualquer quantia, seja por desistência do requerente seja por qualquer possível indeferimento do mesmo. Vale lembrar ainda que os prazos acima são calculados com base na média dos processos executados. No entanto, podem ocorrer demoras adicionais por diversos motivos sobre os quais o Consulado não tem controle (como por exemplo uma Conservatória que demore mais para mandar as certidões ou um notário novo que ainda não nos tenha enviado o devido sinal público), pelo que não pode ser responsabilizado.
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