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Se ainda não possui a nacionalidade portuguesa clique aqui
Pedido de Bilhete de Identidade pela 1ª Vez ou Renovação devido a
Extravio
Documentos a enviar:
- Requerimento preenchido (Clique aqui para preencher
e imprimir o respectivo formulário, não se esqueça de especificar se deseja
solicitar também o passaporte
e
informar um telefone de contacto directo);
- original ou
fotocópia autenticada da sua última conta telefónica;
- Cheque nominal ao "Consulado Geral de
Portugal em São Paulo", marcando no verso do
mesmo o seu telefone -
ver valores mais abaixo;
- envelope de Sedex (formato A4 de cartão) já com o seu endereço
marcado no destinatário (para a devolução dos documentos);
- Três fotografias (32 x 32) mm (duas para o Bilhete e uma
para actualizar sua inscrição).
TENHA EM ATENÇÃO que as fotografias
devem ser de (32 x 32) mm, ou um pouco maiores, actuais, coloridas, de fundo branco
e liso, mas com contraste suficiente e sem reflexos (no caso de usar óculos).
Não devem ter data, mas devem ter menos de um ano.
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Deverá enviar também:
- Duas fotocópias simples do RNE (Registro Nacional
de Estrangeiros) caso seja português (deverá apresentar o original quando vier assinar os
impressos),
ou,
- Nos casos de dupla nacionalidade enviar fotocópia simples de um
documento de identificação do requerente, actual (RG ou carteira de motorista - com fotografia actualizada - deverá apresentar o original quando vier assinar os
impressos)
Se pretende pedir também o passaporte, deve enviar também
fotocópia do passaporte português anterior, se já o tiver tido, e
apresentar
original quando for convocado;
- em caso de furto ou extravio do passaporte anterior, deve enviar também
o devido boletim de ocorrência.
INSTRUÇÕES DE
ENVIO
Os residentes na nossa área
de jurisdição
devem anexar ao requerimento os documentos solicitados acima e podem enviar tudo
pelo correio de preferência por Sedex, para:
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
"Bilhete de Identidade"
Caixa Postal 72351
CEP 01427-970
São Paulo - SP - Brasil
Para efectuar o pagamento, basta
enviar Cheque nominal ao "Consulado Geral
de Portugal em São Paulo", no valor discriminado
abaixo, marcando no verso do mesmo o seu telefone:
Se o requerente já teve o BI
mas o perdeu, o valor é:
Bilhete de Identidade : R$
110,00
Bilhete de Identidade + Passaporte :
R$ 385,00
Bilhete de Identidade + Passaporte :
R$ 355,00 (maiores de 65 anos)
Bilhete de Identidade + Passaporte :
R$ 275,00 (menores de 12 anos)
Se o requerente é maior de
idade e está pedindo o BI pela primeira vez, o valor é:
Bilhete de Identidade : R$
110,00
Bilhete de Identidade + Passaporte :
R$ 385,00
Bilhete de Identidade + Passaporte :
R$ 355,00 (maiores de 65 anos)
Se o requerente for
Menor de 18 anos e está pedindo o BI pela primeira vez,
o valor é:
Bilhete de Identidade : R$ 45,00
Bilhete de Identidade + Passaporte :
R$ 320,00
Bilhete de Identidade + Passaporte :
R$ 265,00 (menores de 12 anos)
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Os familiares (irmãos, cônjuges, pais ou filhos, por
exemplo) que desejem fazer também algum pedido, devem enviar pedidos
individuais (e em envelopes separados), apresentando cada um
o seu próprio conjunto de documentos.
Após o recebimento, os documentos serão
verificados, e o interessado será convocado para comparecer ao Consulado,
em dia e hora marcado segundo as suas conveniências. Após de ter sido contactado, o
utente deverá comparecer apenas no horário marcado.
O processo demora em média 35 dias, podendo
demorar mais por motivos alheios a nossa vontade. Assim sendo
relembramos mais uma vez para não comprar passagens sem que esteja com o
passaporte em mãos.
Aguarde o nosso contacto. Se quiser
obter informações sobre o andamento do seu processo, contacte
a nossa Central Telefónica: 3084-1800.
O requerente pode enviar seus documentos directamente, sem a necessidade
de recorrer a intermediários.
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