Só o próprio pode requerer o Bilhete de
Identidade, mas pode aproveitar para pedir ao mesmo tempo o Passaporte.
Lembramos que somente os que têm nacionalidade portuguesa podem requerer
o Bilhete de Identidade e o Passaporte portugueses, se ainda não possui a nacionalidade portuguesa clique aqui.
Salientamos que o utente normalmente só é chamado a vir à Chancelaria,
25 dias úteis depois de
recebida a documentação completa, prazo médio para
a chegada de sua Certidão de Registo de Nascimento portuguesa,
necessária ao pedido de BI, que desde
Janeiro de 2005, é pedida directamente pelo Consulado à respectiva
Conservatória portuguesa.
O Passaporte (que agora é emitido em
Lisboa, implicando em um tempo maior para chegar ao Consulado) é depois recebido pelo utente em sua
casa a partir do 6º dia útil após a verificação presencial de
identidade no Consulado, podendo demorar um pouco mais por motivos
alheios a nossa vontade. Mas, em média dentro 10 dias, já o terá
recebido por entrega especial.
Assim sendo relembramos mais uma vez para não comprar passagens sem que
esteja com o passaporte em mãos (não se esqueça de somar os 20 dias
úteis para a chegada da certidão).
São os seguintes os prazos de validade do BI conforme a idade dos utentes:
- 5 anos, até aos 35 anos de idade
- 10 anos, acima de 35 anos de idade
- desde 14 de fevereiro de 2007, os Bilhetes de Identidade já não são
mais emitidos como vitalícios (modalidade antes possível aos maiores de 55
anos)
Ressaltamos que os utentes que alteraram o seu estado civil em relação ao que consta na Certidão de Nascimento (ou no BI anterior) são obrigados por lei a providenciar a actualização do seu registo civil, transcrevendo o seu casamento ou o óbito de seu cônjuge, o que pode ser providenciado em conjunto clicando aqui.
Seleccione a opção desejada abaixo:
A. se já providenciou a actualização de seu estado civil (ou ainda é solteiro) e ainda não tem o seu Bilhete de Identidade ou o perdeu, clique aqui
B. se está de posse de seu bilhete de identidade e o mesmo está vencido ou com os dados desactualizados (residência, estado civil, nome, filiação e data de nascimento) ou incorrectos (válido ou não), clique aqui
